Movimentos Sociais

Texto Original do site da Coordenação dos Movimentos Sociais:
Site - http://www.vermelho.org.br/

Alguns traços dos movimentos sociais no capitalismo contemporâneo Os movimentos populares expressam as contradições da sociedade capitalista. Essas contradições específicas estão relacionadas, de forma direta ou mediada, com as contradições de classe. A seguir tentamos fazer uma periodização da história dos movimentos sociais no último século, em cinco grandes períodos: a) do final século 19 ao início do século 20, desde a Comuna de Paris até a Revolução de 1917;

b) a fase da experiência soviética, dos movimentos como organizações de massa de trabalhadores, jovens e mulheres, hoje tidos em geral como “tradicionais”;
c) a fase dos anos 60 e 70, quando surgem ou são relançados os “novos” movimentos sociais (culturais, feministas, pela livre orientação sexual, anti-racistas, ambientalistas e outros); nesse período exercem forte influência sobre os movimentos sociais as lutas de libertação nacional e, em particular, as revoluções chinesa e cubana;
d) os anos 80 e 90: derrota histórica com a queda da URSS e dos regimes do Leste Europeu; defensiva estratégica; impulso da concepção neoliberal de “sociedade civil” e difusão das ONGs;
e) virada do século 21, quando ganha força a resistência contra o neoliberalismo e a guerra, os chamados movimentos “antiglobalização” e o Fórum Social Mundial; no Brasil esse período é marcado pela vitória de Lula.
A periodização acima ajuda a entender que as transformações objetivas do capitalismo e as vicissitudes da luta socialista nas últimas décadas modificaram sobremaneira a realidade social e propiciaram o surgimento de novas manifestações subjetivas. Longe de tornar o marxismo e o movimento comunista irremediavelmente defasados, como querem os ideólogos do capital financeiro, esses novos fenômenos confirmam e agravam a crise civilizacional do capitalismo contemporâneo.No âmbito dos movimentos sociais surgem e são relançados movimentos relacionados a temas como direitos humanos, cultura, orientação sexual, cidadania, etnia/raça (negros, indígenas), e o movimento feminista e de mulheres; difundem-se as ONGs, renovam-se ações sociais voluntárias, comunitárias, cooperativas e de “economia solidária”, entre outras.
Alguns apressam-se em dizer que, com tal fragmentação em novas “identidades” e com a despolitização dos movimentos, os comunistas – ao contrário do que aconteceu durante boa parte do século passado – seriam incapazes de voltar a ter grande influência nos movimentos, e em particular nos chamados “novos movimentos sociais”. O intelectual Boaventura de Souza Santos aposta que “são tão variadas as lutas e as propostas de resistência que nenhuma vanguarda as pode unificar”.Nossa tática deve ser a unidade na diversidade, para superar a dispersão e a fragmentação dos movimentos, que são próprias de uma fase de retomada da resistência. Essa situação pode se alterar com o tempo, pois o movimento tende a se unificar e a se politizar. Isso será tanto mais verdadeiro quanto mais gozar de influência a vanguarda comunista.Movimentos sociais e luta de idéias

A situação atual exige dos marxistas cabeça aberta para entender e atuar nesta nova realidade política e social do século 21, fazendo a análise concreta da situação contemporânea. No processo de reafirmação e atualização do marxismo é preciso ter abertura para compreender os novos fenômenos. Tratando-se do tema movimentos sociais, é preciso reafirmar e atualizar o marxismo na polêmica com o pós-modernismo multiculturalista, corrente ideológica contemporânea cuja influência é significativa nos movimentos sociais, em termos mundiais e no Brasil. Em polêmica frontal com o marxismo, essa corrente nega as categorias principais da teoria revolucionária. A luta de idéias hoje é intensa. As forças reacionárias buscam, através dela, neutralizar e desviar a crescente resistência. Por isso intensifica-se o debate sobre a estratégia política, o programa e a classe revolucionária, bem como sobre a necessidade (ou não) da conquista do poder político.
Desde o 8° Congresso afirmamos que a frente essencial de luta é a frente teórica, a luta para superar a crise do marxismo. Contribuir para o desenvolvimento da teoria revolucionária é tarefa importante dos comunistas brasileiros. Trata-se de um esforço de abrangência internacional, que compreenderá todo um período histórico, mas no qual é preciso trabalhar desde já. Lênin, em “O que fazer”, já afirmava que “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário” e que “só um partido guiado por uma teoria de vanguarda é capaz de preencher o papel de combatente de vanguarda". Lênin criticava o "culto da espontaneidade" e a subestimação do fator consciente, representado pelo Partido Comunista. Ao analisar a complexa relação entre o fator consciente e o movimento espontâneo das massas, Lênin definiu o espontâneo como a forma embrionária do consciente. Todo movimento é ao mesmo tempo espontâneo e consciente, relativamente mais ou menos consciente.
Em seu texto “A unidade do movimento comunista”, João Amazonas reforça a necessidade de fazermos “grandes esforços no campo teórico, ligado à prática revolucionária, para superar a crise do marxismo (...) A crise do marxismo favorece o culto à espontaneidade no movimento de massas (...) Precisamos usar a linguagem nova da teoria atualizada. Com as velhas fórmulas não se vai adiante”. Em outro texto, denominado “Socialismo no século 21”, afirma que as lutas espontâneas contra o neoliberalismo irão crescer. “Entretanto” – diz ele – “muitos desses movimentos sociais carecerão de perspectiva política mudancista, enquanto perdure a crise do marxismo”. Uma importante tarefa do Partido é estudar a realidade das classes sociais, em especial o proletariado, e a situação dos movimentos populares no Brasil de hoje, as entidades, as lutas, ações e campanhas e suas perspectivas. O nosso mergulho nos movimentos sociais só terá fôlego se acompanhado de um esforço teórico coletivo. O tema dos movimentos sociais polariza as atenções de boa parte da intelectualidade e é um dos elementos centrais do debate teórico-político atual, no Brasil, na América Latina e no mundo.

A situação internacional e os movimentos sociais

Estamos diante de uma nova situação internacional. A ofensiva imperialista em toda a linha é brutal. Ao mesmo tempo, uma nova onda de resistência com variados matizes, formas e conteúdos, contra a globalização neoliberal, acontece em várias partes do mundo, e particularmente na América Latina. Desde as mobilizações de Seattle, nos EUA, em 1999, contra a “mercantilização do mundo” – que combateram os acordos assimétricos da Organização Mundial do Comércio, a OMC e as transnacionais – até a extraordinária e sincrônica mobilização mundial de 15 de fevereiro de 2003 – outro marco importante da luta contra a globalização neoliberal –, houve um avanço importante da consciência antiimperialista.
O 15 de fevereiro de 2003 foi a maior mobilização simultânea, com a mesma bandeira, em toda a história da humanidade. Ela reuniu milhões e millhões de pessoas em mais de 70 países. A luta anti-imperialista focalizou seu alvo no imperialismo dos EUA, mais precisamente no governo de George W. Bush, recentemente reeleito, e em sua política guerreira. Criada em janeiro de 2003 em Porto Alegre, durante o 3º FSM, a Rede Mundial de Movimentos Sociais foi a principal organizadora da exitosa mobilização de 15 de fevereiro de 2003. A Aliança Social Continental, que coordena a campanha continental contra a ALCA e que vem realizando encontros anuais em Havana, Cuba, também faz parte da Rede. Os encontros internacionais de movimentos sociais e o processo do Fórum Social Mundial têm sido, além de uma plataforma unitária dos que lutam contra a globalização neoliberal e imperialista, também um campo da batalha de idéias sobre a alternativa à globalização imperialista.Em nosso continente vivemos um período de ascenso das lutas contra o neoliberalismo. Em vários países amadurecem condições objetivas que resultam em explosões populares insurrecionais. Com a derrota de alguns governos neoliberais também estamos vivendo novas experiências de governos progressistas que tentam encontrar uma alternativa à política neoliberal, passando inclusive pelo esforço de integração regional. Mesmo assim, essas lutas de resistência e essas vitórias eleitorais não reverteram o quadro geral de defensiva estratégica. Somos internacionalistas e acreditamos que as mobilizações antiimperialistas são cada vez mais continentais e mundiais. Mas é principalmente no âmbito de cada Estado Nacional que os povos acumulam forças e avançam no rumo do socialismo renovado.
A relação partido e movimentos sociais
Movimentos sociais e mobilização política de massas são conceitos distintos. Os primeiros existem independentes da atuação das forças políticas, enquanto que a mobilização política de massas depende, além das condições objetivas, da ação de partidos, de correntes políticas. A diferença fundamental é o elemento consciente, que de nossa parte representa a infusão de nosso projeto político no movimento. As mobilizações sociais – se não contestam o poder político dos neoliberais e não interagem com os partidos e organizações políticas mediante uma estratégia política comum – na prática e objetivamente acabam sem conquistar o objetivo político maior.
Na América Latina os partidos progressistas e os movimentos sociais tiveram e têm, em geral, relação solidária, intensa e complementar na luta antiimperialista e antineoliberal, inclusive em momentos de viragem política revolucionária. Os movimentos sociais organizam o povo para lutar pelas suas necessidades e expressam seus anseios com autonomia. Se há papéis distintos, é preciso, contudo unidade na luta entre organizações políticas e movimentos sociais. Devemos conceber e praticar a necessária autonomia recíproca entre movimentos sociais e Governo-Estado, entre partidos e Governo-Estado e entre movimentos e partidos. É necessária uma convivência frutífera entre os partidos antineoliberais e antiimperialistas e os movimentos sociais. Na América Latina as lideranças dos movimentos sociais são em grande parte militantes e dirigentes de forças políticas (de movimentos políticos e partidos).
Um dos casos mais expressivos é o do Brasil. Não por acaso nasceu aqui o Fórum Social Mundial. Partidos e movimentos também participaram unidos da construção da inédita vitória popular de 2002, quando elegemos Lula para a presidência da República.Ideólogos de inspiração pós-moderna e neozapatista rotulam os partidos como invenções eurocentristas de séculos passados, e reduzem a "forma partido" a uma idéia alienígena imposta aos povos de nossa região. Propõem também o afastamento das lideranças dos movimentos das “vias institucionais” da política, da luta pelo poder político, que seria inevitavelmente um instrumento de cooptação e traição das reivindicações e da luta dos movimentos. Queiram ou não, na prática aceitam que a burguesia continue no poder.O conceito de movimentos sociais populares.
O conceito de movimentos sociais precisa ser explicitado para que não haja confusão. Quando nos referimos os movimentos sociais estamos falando de movimentos sociais populares, ou simplesmente movimentos populares, subentendida aqui a noção marxista de povo.As categorias trabalho e progresso social são imprescindíveis para a compreensão da noção marxista de povo. Daí porque os pós-modernos trabalham com os conceitos de “cidadão” e de “multidão”, negando a teoria marxista das classes sociais. Enquanto categoria marxista a noção de povo é historicamente concreta e diferente da de população. Na tradição marxista o povo compreende o proletariado e demais classes e camadas sociais interessadas no progresso social, em determinado país e em certo período. Sendo assim, no Brasil de hoje as massas populares são as forças do trabalho e as forças democráticas, patrióticas e progressistas. Outro conceito muito difundido, inclusive por setores da esquerda, é o de “inclusão/exclusão social”, que por vezes também é utilizado para negar o potencial revolucionário do proletariado e para substituí-lo pelos “excluídos”, que seriam o novo sujeito revolucionário. A esquerda católica, que adota o conceito de “excluídos”, tem contribuído para reduzir a noção de povo e de movimentos populares às camadas pobres e miseráveis da população e seus movimentos. No Brasil também é comum a mídia referir-se à “classe média”, ou “classes A, B, C, D, E”, dividindo a sociedade por faixas de renda e/ou escolaridade. Embora a renda possa ser um dos parâmetros para a definição marxista de classe social, termos como “classe média” não correspondem exatamente ao que a teoria marxista das classes define como camadas intermediárias. A dita “classe média” é composta majoritariamente por trabalhadores com um rendimento acima da média. Isso porque no Brasil os salários são muito baixos, e a renda é muito concentrada.

Um breve histórico das recentes lutas de nosso povo

Entre os últimos anos da década de 70 e o final dos anos 80 o Brasil conheceu um ascenso das lutas populares, a resistência à ditadura militar, a luta pela anistia, por liberdades democráticas e pela Constituinte, o movimento contra a carestia, as grandes greves do ABC paulista, as mobilizações pelas diretas já, a luta para garantir vários direitos democráticos e sociais novos na Constituição de 1988 e a campanha da Frente Brasil Popular.
Já nos anos 90, em geral, houve um declínio das greves e manifestações populares em relação ao período anterior, exceção feita ao movimento do Fora Collor!. Surgiram outras formas de organização popular, como os fóruns, a exemplo do Fórum Nacional pela Reforma Urbana. Os movimentos também se envolveram mais na elaboração e na participação em políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal, como os conselhos e conferências – destacadamente na área de saúde.
De meados dos anos 90 até nossos dias as maiores mobilizações populares com motivações políticas foram a Marcha dos 100 mil (organizada pelo Fórum Nacional de Lutas em 1999), a campanha pelo Fora FHC!, as lutas contra as privatizações, as três edições do Fórum Social Mundial, os plebiscitos sobre a dívida externa e a ALCA.Outras lutas específicas aconteceram, com maior ou menor sentido político, como foram as greves e lutas da CUT, as manifestações estudantis pela reforma universitária, por educação pública e passe estudantil lideradas pela UNE e pela UBES, as greves dos caminhoneiros, as jornadas de luta pela terra e pela reforma agrária (MST e Contag, principalmente), as lutas das mulheres como a Marcha das Margaridas e a conferência nacional que elaborou uma plataforma feminista para as eleições de 2002, a criação da Conen e as atividades movimento anti-racista como a comemoração dos 300 anos da luta de Zumbi dos Palmares, o Grito dos Excluídos, as lutas por moradia conduzidas pela CONAM e outras entidades, e várias outras.
Também houve grandes mobilizações de caráter cultural, como apresentações artísticas vinculadas a movimentos, manifestações religiosas e pelos direitos dos homossexuais, além do 1º de maio da CUT e da Força Sindical. Essas têm sido as maiores mobilizações dos últimos anos. Desde o Fora Collor!, movimento que resultou no impeachment do presidente Collor de Mello, tivemos inúmeras lutas mas não tivemos mobilizações populares de mesma ou de maior importância política. Vivemos um período de relativo refluxo. Esse refluxo deve ser avaliado em termos históricos e relativos, pois na década de 90 houve uma corajosa resistência, que realizou várias manifestações politizadas e combativas. É interessante observar a interação cooperativa que houve no Brasil nos anos 90 entre os partidos antineoliberais e os movimentos sociais populares. No Brasil também surgem novos fenômenos na vida social. Movimentos originais despontam; outros são relançados e aparecem como novos. A realidade viva também faz nascer formas organizativas, de manifestação e de luta inéditas. Ao mesmo tempo em que novos movimentos culturais surgem entre os jovens das periferias, as escolas de samba, torcidas de futebol, igrejas e terreiros continuam a ter grande peso na vida social do brasileiro. Os fóruns e redes se multiplicam, utilizando a internet como instrumento de articulação entre os movimentos e as ONGs. Desde os anos 80, com a redemocratização, e em especial a partir da Constituição de 1988, cresceu muito a participação popular em conselhos e conferências de políticas públicas, em especial com o Governo Lula.Maioria do povo não participa de movimentos sociais
A maioria do povo não participa de movimentos e entidades associativas. Essa afirmação baseia-se nas pesquisas disponíveis, que revelam que a maioria dos brasileiros não tem atividade associativa permanente. As pesquisas revelam que somente de 10% a 20% dos brasileiros participam de movimentos associativos. Entre as atividades principais estão as de caráter religioso, assistencialista e voluntário, cultural e esportivo. Sindicatos e associações profissionais, entidades comunitárias e estudantis, organizações não-governamentais (ONGs) e conselhos de políticas públicas também são destacados como espaços de participação.
As pesquisas também indicam baixo envolvimento em temas políticos. Menos de 5% participam de partidos. Em geral, o nível de cultura política e de organização da grande maioria de nosso povo é baixo, mesmo com um passado e um presente de rebeldia e lutas sociais.A grande maioria do povo encontra-se abandonada nas periferias das cidades, sem vivência sócio-política organizada, oprimida e em grande parte marginalizada. Envolver essa massa e organizá-la na luta por reivindicações concretas é um desafio para os comunistas.
A emergência do misticismo e da prática religiosa reforça as igrejas, em especial as evangélicas. O tráfico de drogas e o crime organizado já controlam grandes áreas das periferias urbanas, cerceando violentamente a democracia nos bairros e manietando as organizações populares.
As reivindicações sociais do povo são destinadas, em geral, a governantes e parlamentares; em menor medida as pessoas buscam organizar-se em algum movimento coletivo. Está claro que os movimentos sociais precisam desenvolver a capacidade de serem canais de luta por essas reivindicações, de participação popular.

A força política dos movimentos populares brasileiros

Apesar do que foi dito acima, o Brasil é tido por muitos pesquisadores como um dos países de maior nível de atuação e de organização dos movimentos populares em nível mundial. De fato, é inegável a força, a riqueza e a complexidade dos movimentos sociais brasileiros. Nossos movimentos sociais revelaram e revelam lideranças e militantes capazes, em quantidade. Contudo, não chegam a envolver e organizar a maioria do povo. Esse é um dos temas que merece maior aprofundamento em nosso debate.A vitória de Lula em 2002 tem muito a ver com a trajetória de lutas dos movimentos populares brasileiros, e com as grandes mobilizações políticas do povo contra o neoliberalismo e pelas mudanças.Nos dois primeiros anos de Governo Lula, os movimentos sociais estiveram ativos. Variadas greves e jornadas de luta foram realizadas pelos movimentos organizados, com níveis diferentes de politização. Ainda assim, há muitas dificuldades e por enquanto não se acumularam as condições para grandes mobilizações unitárias de caráter político que possa impulsionar as mudanças.